Avisos legais

1. Editor do Site

O Site www.exauthys.com é editado pela sociedade EXAUTHYS, forma jurídica A COMPLETAR antes do lançamento comercial, com sede em Caiena — Guiana Francesa.

Capital social: A COMPLETAR €
RCS / SIRET: A COMPLETAR
N° IVA intracomunitário: A COMPLETAR
Diretor de publicação: A COMPLETAR (nome do representante legal)

2. Contactos

E-mail: contact@exauthys.com
Telefone: +594 694 295 301
Morada postal: EXAUTHYS, Caiena — Guiana Francesa

3. Alojamento

O Site é alojado por Hostinger International Ltd., 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre. Telefone: +370 5 214 6464 — www.hostinger.pt. As cópias de segurança e ficheiros de média estão armazenados em AWS S3 ou Scaleway (datacenters europeus), à escolha consoante a zona geográfica da maioria dos utilizadores.

4. Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos presentes no Site (textos, grafismos, logótipos, fotos, vídeos, código-fonte, marcas) estão protegidos pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual. Qualquer reprodução, representação, modificação ou exploração, parcial ou total, sem autorização expressa e prévia, é proibida e susceptível de constituir um acto de contrafação (art. L.335-2 e seguintes do CPI).

5. Créditos fotográficos

As fotografias dos estabelecimentos, das actividades e das prestações são fornecidas pelos Prestadores ou produzidas pela EXAUTHYS. Os Prestadores garantem dispor dos direitos necessários sobre os média submetidos à publicação.

6. Ligações hipertexto

O Site pode conter ligações a sítios terceiros (Prestadores, parceiros institucionais, autoridades). A EXAUTHYS não exerce qualquer controlo sobre o conteúdo destes sítios e declina toda a responsabilidade quanto à sua acessibilidade, conteúdo ou práticas.

7. Sinalização de conteúdos ilícitos

Em conformidade com o artigo 6-I-5 da LCEN, qualquer utilizador pode sinalizar um conteúdo manifestamente ilícito publicado no Site enviando um e-mail para contact@exauthys.com com o assunto “Sinalização de conteúdo ilícito” e precisando:

— os seus apelidos, nomes próprios, profissão, domicílio, nacionalidade e data de nascimento;
— a descrição precisa dos factos litigiosos e a sua localização (URL);
— os motivos pelos quais o conteúdo deve ser retirado (referência às disposições legais violadas);
— a cópia da correspondência enviada ao autor do conteúdo pedindo a rectificação ou a retirada, ou a justificação de que o autor não pôde ser contactado.

8. Mediação do consumo

Em conformidade com o artigo L.616-1 do Código do Consumo francês, a EXAUTHYS aderirá a um dispositivo de mediação do consumo antes da abertura comercial. Os contactos do mediador autorizado serão publicados nesta página e acessíveis a partir do rodapé.